--> Ponto Novo: Vereadores de oposição sofrem derrota na justiça em ação contra presidente da câmara | Agência DC - Donato Costa | Portal de notícias da Bahia


Bomboniere Rodrigo

Bomboniere Rodrigo


Ponto Novo: Vereadores de oposição sofrem derrota na justiça em ação contra presidente da câmara

Compartilhe:

Uma decisão judicial representou uma amarga derrota para os vereadores de oposição em Ponto Novo, Arnóbio de Bezerra e Nel Maia. Os edis mov...

Uma decisão judicial representou uma amarga derrota para os vereadores de oposição em Ponto Novo, Arnóbio de Bezerra e Nel Maia. Os edis moviam uma ação contra o presidente da Câmara Municipal, José Guirra dos Santos, conhecido como Zé da Boate, alegando que este teria agido de forma questionável ao apresentar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (PELOM).


Contudo, a Justiça, negou a liminar, em sua sentença, considerou que o caso não se enquadrava nas condições para ser analisado em plantão judiciário, conforme previsto na Resolução TJBA n° 14/2019. O juiz de direito plantonista, Ricardo Dias de Medeiros Netto, determinou a redistribuição do processo ao juízo competente, ressaltando a importância de se respeitar o princípio do juiz natural.


Adicionalmente, foi observado que os vereadores de oposição tiveram mais de quinze dias para analisar o projeto de lei apresentado, e que o presidente da Câmara seguiu rigorosamente as normas estabelecidas pela legislação. Isso evidencia que o processo legislativo ocorreu dentro dos trâmites legais, o que reforça a legitimidade das ações do presidente da Casa.


Além disso, o juiz postergou o pagamento das custas processuais pelos vereadores.

Comentários

Nome

ACM NETO,4,ANTÔNIO GONÇALVES,2,BAHIA,221,BRASIL,181,CALDEIRÃO GRANDE,1,CAMPO FORMOSO,2,CAPIM GROSSO,1,CURIOSIDADES,165,DESTAQUES,587,ENEM,1,ENTRETENIMENTO,167,ESPORTE,218,FAMOSOS,4,FILADÉLFIA,9,ITIÚBA,2,JACOBINA,2,JAGUARARI,1,MUNDO,2,MUNICÍPIOS,84,NOTÍCIAS,1187,PINDOBAÇU,3,PODC PODCAST,35,POL,1,POLICIAL,544,POLÍTICA,2,PONTO NOVO,553,PUBLICIDADE,7,REGIÃO,4,SENHOR DO BONFIM,6,VARIEDADES,1,VÍDEOS,267,
ltr
item
Agência DC - Donato Costa | Portal de notícias da Bahia: Ponto Novo: Vereadores de oposição sofrem derrota na justiça em ação contra presidente da câmara
Ponto Novo: Vereadores de oposição sofrem derrota na justiça em ação contra presidente da câmara
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRrjDZ6xjIIpyNvXV5ykRSNdJZXqeMc0wPssKzNeE_L_bTznK4jA_AJSAhCOcG3cdwX11OeWlE05pxJgN5DfMXswM6R-q6VJ5Yu5AJPG4QHZEoCmWuThlFC3H80cYnTitJ5Xx0mDFUNx02ex84n3WqYmFkDK_iNTnHfByrHq6VhbaK9kTQHYY6TUoQ80m2/s16000/nel%20maia%20e%20atnobioe.jpg
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgRrjDZ6xjIIpyNvXV5ykRSNdJZXqeMc0wPssKzNeE_L_bTznK4jA_AJSAhCOcG3cdwX11OeWlE05pxJgN5DfMXswM6R-q6VJ5Yu5AJPG4QHZEoCmWuThlFC3H80cYnTitJ5Xx0mDFUNx02ex84n3WqYmFkDK_iNTnHfByrHq6VhbaK9kTQHYY6TUoQ80m2/s72-c/nel%20maia%20e%20atnobioe.jpg
Agência DC - Donato Costa | Portal de notícias da Bahia
https://www.agenciadc.net/2024/04/ponto-novo-vereadores-de-oposicao.html
https://www.agenciadc.net/
https://www.agenciadc.net/
https://www.agenciadc.net/2024/04/ponto-novo-vereadores-de-oposicao.html
true
5764102596251995075
UTF-8
Carregar todas as matérias Nenhum resultado encontrado. Ver mais Leia mais Responder Cancelar resposta Apagar Por Início Páginas Matérias Ver todas Veja também Tópico Arquivo Buscar Todas as matérias Nenhum resultado encontrado para sua busca Voltar ao início Domingo Segunda Terça Quarta Quinta Sexta Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Agora mesmo Há 1 minuto Há $$1$$ minutos Há 1 hora Há $$1$$ horas Ontem Há $$1$$ dias Há $$1$$ semanas Há mais de 5 semanas Seguidores Siga ESTE CONTEÚDO PREMIUM ESTÁ BLOQUEADO PASSO 1: Compartilhe em uma rede social PASSO 2: Clique no link da sua rede social Copiar todo o código Selecionar todo o código Todos os códigos foram copiados para a área de transferência Não é possível copiar os códigos / textos, por favor, pressione [CTRL] + [C] (ou CMD + C com Mac) para copiar Table of Content