O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um novo pedido de autorização para empréstimo para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Desta vez, o valor solicitado é de US$ 42 milhões de dólares. O pedido é para que a matéria tramite em regime de urgência. A informação consta na edição de ontem do Diário Legislativo. Conforme a mensagem enviada ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), o valor irá financiar o programa Bahia Mais Digital, do governo do Estado.
O Bahia Mais Digital deverá atuar no beneficiamento dos serviços estatais prestados digitalmente ao cidadão. "O Programa Bahia Mais Digital tem como objetivo promover a transformação digital no Estado da Bahia, através da ampliação da oferta de serviços digitais, aprimoramento da plataforma de serviços e relacionamento com o cidadão, além de fomentar o fortalecimento da gestão, da governança e da capacidade digital do Estado", diz o texto.
Caso os deputados estaduais aprovem o pedido, a contratação de crédito será feita junto Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) cobrou detalhamento do pedido de empréstimo que o governador Jerônimo Rodrigues enviou à Casa. “Eu entendo que realmente a Bahia precisa de investimentos, mas nós queremos saber também qual é o detalhamento. Não adianta mandar uma peça para cá, pedir dinheiro”, disse o tucano, ao BNews.
Do PSOL, o deputado Hilton Coelho também se posicionou. “Esse novo empréstimo é mais uma vez aquela velha perspectiva do governo de não dar transparência à aplicação dos recursos. Para nós, é uma votação que não deveria estar sendo feita com o nível de subsídio que o governo deu em relação ao sentido do projeto”, opinou.
Um outro pedido de autorização para contratação de crédito no valor de R$ 1,6 bilhão também aguarda apreciação dos parlamentares. A matéria pode ser votada ainda esta semana, caso a pauta seja liberada na Assembleia Legislativa.
Neste caso, de acordo com o governo, o valor a ser contratado, junto ao Banco do Brasil, será destinado a investimentos nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica e mobilidade urbana, previstos no Plano Plurianual 2024-2027.
Vale lembrar que o chefe do Executivo baiano já havia conseguido aprovar, anteriormente, na Assembleia Legislativa, mais de R$ 1,7 bilhão, divididos em três Projetos de Lei diferentes. O primeiro empréstimo foi aprovado pelos deputados no dia 24 de agosto, com o governo Jerônimo autorizado a contratar um crédito de R$ 400 milhões junto à Caixa Econômica.
A segunda autorização foi concedida pela Assembleia Legislativa no dia 18 de setembro, com o governo Jerônimo podendo contratar US$ 150 milhões de dólares, equivalentes a R$ 752,11 milhões na cotação de hoje. Já a terceira lei, aprovada em 26 de setembro, previa dois empréstimos: um de US$ 100 milhões (R$ 501,4 milhões), também junto ao BID; e outro de US$ 18 milhões (R$ 90,25 milhões), oferecido pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida).
Tribuna da Bahia
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