A Câmara de Vereadores de Ponto Novo divulga a pauta da Sessão Ordinária programada para a próxima quarta-feira, 18 de outubro de 2023. A reunião legislativa terá início às 19h e, devido à reforma em andamento na sede da Câmara de Vereadores, temporariamente será realizada na Praça Nova da Integração, próximo ao Mercado do Duda.
Requerimento 003/2023 - Vereador Arnóbio Apolunario dos Santos:
O vereador Arnóbio Apolunario dos Santos apresentará o Requerimento 003/2023, solicitando a presença da Secretária Municipal de Educação para que ela justifique os motivos pelos quais o município continua descumprindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que obriga as escolas a cumprir os 200 dias letivos distribuídos em dois semestres, com carga mínima de 800 horas.
Indicação 013/2023 - Vereador Michael Jonathan Oliveira Miranda:
O vereador Michael Jonathan Oliveira Miranda indicará ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir um cemitério na localidade de Caiçara, bem como nas localidades de Morrinhos, Sanharou e adjacências, para atender à demanda do lado B do Município.
Indicação 015/2023 - Vereador Manoel Pereira Maia:
O vereador Manoel Pereira Maia apresentará a Indicação 015/2023, na qual solicita a construção de pontos de ônibus às margens da BA-375, no entroncamento que liga Barreiras, Pedra Branca e Capim, bem como na localidade de Caiçara.
Ordem do Dia - Ata da Sessão 021/2023:
A sessão também incluirá a leitura e aprovação da ata da Sessão 021/2023.
A população é convidada a acompanhar os trabalhos da sessão, que será transmitida ao vivo na página oficial da Câmara de Vereadores de Ponto Novo no Facebook. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para o processo democrático e para a tomada de decisões que afetam a comunidade.
*CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO NOVO*
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