A Câmara Municipal de Ponto Novo realizou na noite desta quarta-feira, dia 14, a última sessão legislativa do primeiro semestre de 2023, antes do recesso parlamentar, será no próximo dia 20. Depois disso, o Poder Legislativo pontonovense entra em recesso, após um semestre movimentado em que foram apreciadas diversas proposições. Apesar da suspensão das atividades em plenário, os vereadores continuam o trabalho de atendimento ao público, visita as comunidades e recepção de reivindicações dos pontonovenses.
Estiveram presentes: Secretários municipais, vice-prefeito Adelson Carneiro e os vereadores, Robertinho, do PT, Michel, do PT, Dinho do Remédio, do PSD, Arnobio Carneiro, do PP, Nel Maia, do PP, Carlos do Trator, do PL, Bujão, do PL, tem 41 anos, Arnobio de Bezerra, do PDT, Nelo Alves, devido a problemas de saúde familiares o Vida do PSD não esteve presente, a sessão foi conduzida pelo presidente, Zé da Boate do PSD.
Após as formalidades foi dado início à Sessão. Foram lidos, discutidos e aprovados os seguintes Projetos:
Os pareceres 013/2023 referente ao Projeto de Resolução 001 ao 011/2023 que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Pontonovense na forma que indica e dá outras providencias.”
Parecer 014/2023 referente ao Projeto de Lei 012/2023 que “Altera dispositivo da Lei Nº 373/2021 de 15 de junho de 2021 que institui o Programa Educação para acidadania – Programa de Bolsa de Estudo para estudantes de Baixa renda no município de Ponto Novo – Ba, e dá outras Providencias”.
Parecer 015/2023 referente ao Projeto de Lei 013/2023 que “Autoriza aabertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias”.
Ao fazer o uso da palavra, o presidente da Casa, José Guirra o “Zé da Boate”, agradeceu os colegas parlamentares e aos servidores. "Agradeço cada colega vereador, cada um dos servidores. Neste inicio de ano, tivemos várias conquistas e indicações atendidas pelo Executivo, além de vários projetos aprovados do executivo. Como presidente, pautamos nosso trabalho na ética, no crescimento de Ponto Novo, com seriedade e respeito com o dinheiro público”, disse o vereador.
Recesso parlamentar
O período entre o dia 20 junho à 20 de julho é o chamado recesso parlamentar. Neste período, os vereadores poderão ser convocados pelo prefeito ou pelo presidente da Câmara para sessões extraordinárias, em caso de urgência ou interesse público relevante. Nos dois casos, a convocação será feita mediante ofício e é vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação – ou seja, os vereadores não recebem a mais pela participação em sessão extraordinária.
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