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Caldeirão Grande: TSE confirma fraude à cota de gênero, cassa mandatos de vereadores e determina recálculo dos votos nas Eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quinta-feira (01) manter a cassação da chapa do Partido dos Trabalhadores (PT) no muni...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última quinta-feira (01) manter a cassação da chapa do Partido dos Trabalhadores (PT) no município de Caldeirão Grande, o partido foi condenado por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.


Os parlamentares, Anatália Rios (PT) Moreira (PT) e todos suplentes da legenda, tiveram os votos recebidos anulados, conforme a decisão, o diretório local do partido fez o registro de candidatas apenas para simular o cumprimento da lei, que determina que os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas, foi o entendimento do TSE. 


Os autos foram submetidos ao exame do Colegiado na sessão de 03 a 09.02.2023, oportunidade em que, à unanimidade, o TSE deu parcial provimento ao agravo regimental apenas para afastar a inelegibilidade, mantida a procedência dos pedidos formulados na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.


Opostos embargos de declaração foram rejeitados pelo Plenário em 05.05.2023.


Nesse cenário, a jurisprudência do TSE autoriza a execução imediata do acórdão, ainda que importem a cassação de mandato eletivo, não sendo necessário aguardar o trânsito em julgado da decisão ou até mesmo sua publicação.


O TSE determinou o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, com  cassação assumem: Binho, Jailson e Doura.


Anteriormente a oposição local  já havia perdido mandatos pelo mesmo motivo nos vereadores Tiago de Oliveira Amâncio e Rogério Silva Santana do Partido Social Democrático (PSD), naquele momento assumiu Antônio Luiz dos Santos Guirra e Ebert Santana de Oliveira.


Com essa decisão, não existem vereadores eleitos pela oposição no município de Caldeirão Grande, todos são da base do prefeito Candinho Guirra (PP).




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