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Prefeituras vão investir até R$ 6 milhões em festas juninas na Bahia; confira novidades

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Ainda faltam 30 dias para o São João, mas tem cidade na Bahia que já está com a grade de atrações fechada, com projeto de vila junina em and...



Ainda faltam 30 dias para o São João, mas tem cidade na Bahia que já está com a grade de atrações fechada, com projeto de vila junina em andamento e com a expectativa em alta desde março. Este ano, as prefeituras estão investindo até R$ 6 milhões na festa e esperam movimentar até R$ 50 milhões na economia. Enquanto isso, os órgãos de controle de gastos estão apertando o cerco na fiscalização.


Os festejos de junho representam uma fatia importante no comércio dessas cidades. Em Jequié, no Centro-Sul, a festa começou a ser planejada em dezembro e, este ano, a estrutura foi ampliada. A praça de alimentação que ficava na Praça da Bandeira, onde é montado o palco principal, será transferida para a Rua Félix Gaspar. Assim, as 55 mil pessoas poderão aproveitar o show com mais conforto. Serão 1,5 mil empregos diretos, sendo 60% deles no comércio e no setor de serviços.



O município vai apostar também nas brincadeiras como concurso de casais, da rua mais bonita, da loja mais enfeitada e do melhor licor. A Vila Junina terá pau de sebo, quebra pote e apresentação de quadrilhas. O secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton, contou que a 15 mil visitantes devem passar pela Vila, a partir de 14 de junho, e afirmou que a festa começa com a trezena de Santo Antônio e segue até o dia 25.


“Além de preservar uma identidade cultural, o Santo Antônio e o São João têm um incremento na economia do município. Nossa expectativa é de movimentar de R$ 40 a R$ 50 milhões, porque o São João envolve não só a indústria, o comércio e o setor de serviços, mas o setor agrícola também, porque boa parte dos produtos comercializados na festa vem do campo. Toda a cadeira é beneficiada”, explicou.


O investimento será de R$ 6 milhões, 50% a mais que os R$ 4 milhões aplicados no ano passado. O secretário informou que ainda está fechando contratos com a iniciativa privada e aguardando retorno do governo do estado para calcular quanto de recursos próprios a prefeitura terá que empregar na folia. Estão confirmadas atrações como João Gomes, Dorgival Datas, Wesley Safadão, Adelmário Coelho, Calcinha Preta, e Zé Felipe, mas ainda há possibilidade de novos artistas.


Em Amargosa, por exemplo, no Centro-Sul do estado, a prefeitura vai investir R$ 4,5 milhões, meio milhão a mais que no ano passado, e estima que os quatro dias de festa vão movimentar R$ 20 milhões. A expectativa é gerar mil empregos diretos e atrair cerca de 200 mil visitantes. O prefeito Júlio Pinheiro (PT) contou que 45% do investimento é recurso da iniciativa privada e de repasses do governo do estado.


“Esse ano será a consolidação do retorno do São João. Tivemos um São João em 2022, mas ainda com muitas inseguranças e incertezas. Foi uma festa organizada em cima da hora por conta da dificuldade de planejar com antecedência por causa da pandemia. Muita gente deixou de viajar, e quem viajou ficou em casa de parentes e amigos, evitou as aglomerações. Agora nossa expectativa é grande com esse retorno”, afirmou.


Por lá, a grade da festa já está fechada. O gestor avisou que pode haver uma ou outra alteração, mas apenas para incrementos de atrações locais. Entre os 20 nomes que vão animar a festa estão: Dorgival Dantas, Tarcísio do Acordeon, Matruz com Leite, Pablo, e Mari Fernandez. Em 2023, a cidade vai comemorar 20 anos do Arrasta Pé Zona Rural, um bloco de forró, e lançar o projeto “Café com Forró”, onde o visitante vai tomar a bebida na Vila Junina, ao som de trio de sanfoneiros.


Em Senhor do Bonfim, no Centro-Norte do estado, o Trem do Forró estará de volta este ano. A festa acontece dentro dos vagões, a viagem dura cerca de 1h e faz a alegria de moradores e turistas. Além disso, o circuito na praça será ampliado. A estudante Vanessa Souza, 24 anos, aproveitou a edição de 2019 no município e está planejando voltar.


“É bom que a grade seja divulgada com antecedência, se não for possível a programação completa que divulguem pelo menos os nomes mais fortes da festa, porque a gente consegue fazer um planejamento. Este ano, vamos em quatro pessoas, mas ainda não decidimos o destino. Está entre Senhor do Bonfim e outras duas cidades, porque além da festa temos que ver transporte e acomodações”, disse.


A folia vai custar R$ 4 milhões, sendo 50% de recursos próprios da prefeitura e os outros 50% através do modelo de concessão. A expectativa é de que mil empregos sejam gerados diretamente e que haja cerca de 50 mil pessoas por dia na festa. Já estão confirmados João Gomes, Flávio José, Adelmario Coelho, Alcimar Monteiro, Bruno e Marrone, Eduardo Costa, Iguinho e Lulinha, Maiara e Maraisa, e Limão com Mel.


Recôncavo

Quem estiver cogitando ir para o Recôncavo tem cidades que também já estão com a programação montada. Em Cruz das Almas serão cinco dias de folia e a estimativa é de que 500 mil pessoas vão circular pela vila junina. Desde 2022 a festa acontece em um circuito fechado, com detectores de metais nas entradas e videomonitoramento. Serão dois palcos para evitar atrasos nas apresentações e haverá um camarote.


Estão confirmados Wesley Safadão, João Gomes, Tarcísio do Acordeon, Xand Avião, Solange Almeida, Santanna O Cantador, Bell Marques, Bruno e Marrone, Vitor Fernandes, Adelmário Coelho e Limão com Mel. Segundo o Município, o comércio de varejo tem acréscimo de 30% na contratação de mão de obra temporária e incremento de 40% no faturamento nessa época. Serão 200 vendedores ambulantes na festa.


Em Santo Antônio de Jesus o ponto alto da folia será entre os dias 22 e 25 de junho. São 40h de música. Na grade de atrações estão confirmados Bell Marques, Zé Neto e Cristiano, Nattan, Lucy Alves, Limão com Mel, Del Feliz, Mari Fernandez, Targino Godim, Adelmário Coelho e Danniel Vieira. As duas prefeituras informaram que o investimento total ainda está sendo calculado.


As prefeituras de Cachoeira, Irecê, Ibicuí, Mata de São João, e Lençóis foram procuradas, mas não se manifestaram.



Prefeituras têm contratos suspensos por suspeita de irregularidades


Pelo menos quatro prefeituras tiveram contratos para os festejos juninos suspensos por suspeita de irregularidade na Bahia. Após uma segunda análise dos casos, uma das medidas foi revertida, outra foi confirmada e duas ainda aguardam posicionamento dos municípios.


O caso mais recente é o de Santa Maria da Vitória, no Extremo-Oeste. O Ministério Público da Bahia (MP) informou que recebeu documentos encaminhados pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM-BA, relatando indícios de sobrepreço na contratação de grupo Mastruz com Leite, no valor de R$ 170 mil. O MP oficiou o Município para que apresente justificativa para os valores acordados e aguarda resposta.


A prefeitura de Macaúbas, no Centro-Sul do estado, também é alvo de investigação. No dia 3 de maio, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificou a medida cautelar concedida pelo conselheiro Fernando Vita, que determinou a suspensão dos atos administrativos e pagamentos relacionados à contratação de artistas pelo Município para as festas juninas.


Os contratos foram assinados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla César Menotti e Fabiano, da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana nos festejos de São João deste ano, ao custo de R$ 290 mil, R$ 100 mil e R$ 120 mil, respectivamente.


O TCM explicou que os auditores identificaram uma irrazoabilidade nos valores dos contratos. Eles fizeram um comparativo com outras cidades e constataram que, nos três casos, os valores pagos pela Prefeitura de Macaúbas superam a média dos cachês cobrados pelos artistas em outras localidades. Os contratos ficam suspensos até a decisão final da corte, mas a medida cabe recurso.

Em abril, outros dois casos tiveram repercussão. Em São Félix do Coribe, no Oeste do Estado, o TCM determinou que a Prefeitura suspendesse a contratação da banda Mastruz com Leite, que se apresentaria na festa de São João da cidade, no dia 22 de junho. De acordo com a decisão do TCM, a contratação da banda de forró, no valor de R$170 mil ultrapassa a média de valores cobrados, que seria de R$ 81 mil.


Na cidade de Jaborandi, também no Oeste, o TCM suspendeu a contratação dos cantores Leo Santana, Tierry e das bandas Saia Rodada, Fulô de Mandacaru, além da banda Gian e Giovani para a 25ª Festa de Santo Antônio, que acontecerá em junho no município. O motivo foi que o valor dos cachês equivaleria a 14% da arrecadação mensal da cidade.


Porém, uma semana depois, a decisão foi derrubada pela 2ª Câmara do TCM depois que os advogados do Município apresentaram novos números a respeito da receita da prefeitura que comprovaram que o valor dos cachês equivale a cerca de 5% da arrecadação.


O CORREIO não conseguiu contato com as prefeituras de Macaúbas, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe para repercutir o caso.


Tribunais de Contas e MP apertam o cerca da fiscalização

O Ministério Público estadual intensificou a fiscalização dos gastos públicos municipais com os festejos juninos de 2023, por meio de atuação preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais, com o objetivo de conferir maior transparência à aplicação dos recursos e contribuir para evitar danos ao erário.


Desde o último mês de abril, quando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou aos promotores de Justiça a adoção de medidas de prevenção, a Instituição já instaurou mais de 120 procedimentos para acompanhar os gastos com a festa em municípios baianos. Segundo os dados extraídos do sistema interno do MP, até o momento, são 122 procedimentos em 57 municípios. 


A ação de fiscalização e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e os Ministérios Públicos do Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. Juntas, as instituições estão desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gestão dos recursos pelos entes municipais e deem mais transparência aos gastos públicos com o evento festivo em todo o estado. 


União dos Municípios da Bahia (UPB) é parceira da iniciativa e, por solicitação dos órgãos de controle, convidou os municípios a fornecerem dados para alimentar o ‘Painel da Transparência’, que está sendo desenvolvido pelo MP para que os cidadãos e instituições visualizem facilmente as informações relativas aos gastos com a festa de São João.

Também está em desenvolvimento o “Selo Transparência”, instrumento que será conferido aos entes públicos que colaborarem com o fornecimento das informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto aos gastos públicos com as festas. Os selos serão entregues aos gestores colaboradores no próximo dia 14 de junho, quando serão apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos em audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).


Anteriormente, representantes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA), e do Ministério Público da Bahia (MPE) fizeram uma reunião, na primeira semana de maio, para discutir ações conjuntas de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.


Eles estavam analisando a possibilidade de elaborar um documento com recomendações sobre os gastos, para que os prefeitos evitem despesas abusivas ou irrazoáveis, e mantendo os interesses econômicos e culturais da população.


O MP informou que o trabalho de fiscalização dos promotores segue uma Orientação Técnica (OT) expedida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). Eles analisavam a adequação dos preços praticados sobretudo na contratação de artistas, com avaliação sobre a saúde financeira e eventual situação de vulnerabilidade dos municípios.


O Ministério disse também que o objetivo da fiscalização é zelar pela gestão responsável dos recursos públicos, e que a atuação repressiva e a suspensão de festejos são medidas de extrema excepcionalidade, quando a situação concreta não permitir a adoção de soluções diversas.


Os promotores frisaram a importância da participação da população nesse controle. Quem encontrar dificuldades na obtenção de informações públicas ou tiver suspeitas de irregularidades dos gastos em seu município deve procurar o MP e fazer uma denúncia por meio do site Atendimento ao Cidadão (https://atendimento.mpba.mp.br).


Procurada, a União dos Municípios da Bahia (UPB) informou que emitiu nota informativa, em 20 de abril, dando ciência aos gestores municipais sobre as recomendações dos órgãos de controle.


“No documento enviado aos prefeitos, a entidade orienta que sejam respeitados os princípios fundamentais, em especial os da razoabilidade, moralidade e economicidade. A UPB ressalta ainda que reconhece o esforço dos gestores em realizar os festejos juninos com o intuito de preservar as tradições e cultura local, além de incentivar a economia dos municípios, com a geração de renda e postos de trabalhos temporários”, diz a nota.


*Colaborou Larissa Almeida - O Correio 24h

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