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Caldeirão Grande: Uso de candidaturas laranja leva a cassação da chapa integral da oposição, decide TSE

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Sem candidaturas laranja, a oposição Caldeirão Grande não teria cumprido as exigências para participar das eleições. Com esse entendimento, por cinco votos a dois, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (09/2), cassar toda a coligação do Partido dos Trabalhadores que se uniu para a disputa ao cargo de vereador em Caldeirão Grade na eleição municipal de 2020.


Na decisão, o Plenário cassou o registro de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) os diplomas dos candidatos eleitos de Anatália Rios (PT) Moreira (PT) e suplentes, determinado o recálculo dos quocientes eleitorais e partidário, com  cassação assumem: Binho, Jailson e Doura.



Votaram a favor da cassação: Ministro Presidente Alexandre de Moraes , Ministro Benedito Gonçalves , Ministro Raul Araújo , Ministro Carlos Horbach , Ministro Sergio Silveira Banhos, ficaram omissos: Ministro Ricardo Lewandowski , Ministra Cármen Lúcia.


Anteriormente a oposição local  já havia perdido mandatos pelo mesmo motivo nos vereadores Tiago de Oliveira Amâncio e Rogério Silva Santana do Partido Social Democrático (PSD), naquele momento assumiu Antônio Luiz dos Santos Guirra e Srº Ebert Santana de Oliveira.


Pela legislação eleitoral, nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais), cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, na qual ficou comprovada fraude das coligações do PSD e PT no preenchimento de cota por gênero, se provando fictícias.


Agora, no legislativo caldeirão-gradense algo inédito, não existem vereadores eleitos pela oposição, agora todos são da base do prefeito Candinho Guirra (PP).

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