O governador Jerônimo Rodrigues (PT) colocou em campo uma operação audaciosa que abre R$ 319 milhões do capital da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para venda no mercado financeiro. O movimento é visto como um ensaio para a privatização da estatal. A proposta publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 12 abriu licitação para contratar uma instituição financeira que fará a estruturação e emissão de debêntures (títulos da Embasa). Em tempo ágil, o Governo já espera receber manifestações de interesse das empresas concorrentes até o próximo domingo (22).
Direito de resposta:
Com relação à nota “Embasa a caminho da privatização”, publicada na coluna Alô Alô Política desta sexta-feira (20), a Embasa esclarece que o edital publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 12 de janeiro, trata da emissão de debêntures incentivadas, conforme a Lei Federal 12.431/2011, ou seja, da emissão de títulos de crédito voltados para o financiamento de infraestrutura no país com taxas e prazos de amortização facilitados. Não se trata de venda de ações da Embasa (abertura de capital), como informado na nota, e nem privatização.
As digitais de Rui
A modelagem foi concebida e sancionada pelo ex-governador e ministro da Casa Civil, Rui Costa, atropelando os apelos feitos por movimentos sociais e até por parlamentares do próprio PT na época em que foi aprovada a toque de caixa na Assembleia Legislativa. A grande contradição é que em 2013, no governo de Jaques Wagner, setores da esquerda na Bahia comemoram a revogação de uma lei de 1999 que tinha justamente a perspectiva de abrir o capital da Embasa.
Combinar com os Russos
A abertura de capital da Embasa pode significar quase nada. A empresa estatal não tem, por exemplo, contrato assinado com a prefeitura de Salvador. Dificilmente um investidor vai entrar em um negócio com tamanha insegurança jurídica. Resta saber se o governador Jerônimo vai avançar sem combinar com o prefeito da capital.
No centro do alvo
A Embasa é considerada por integrantes da base governista como o principal entrave para as definições em torno do segundo escalão da administração de Jerônimo Rodrigues (PT). O comando da empresa é disputado pelo ministro Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner, que defendem as indicações de Cássia Sarmento Bonfim e Leonardo Goés, respectivamente. As conversas continuam sem sinal de consenso. Parlamentares da base dizem que Jerônimo tem procurado não se meter na disputa e aguarda um acordo entre os dois caciques petistas para nomear o novo presidente da Embasa.
Herança vermelha
O governador Jerônimo Rodrigues tem enfrentado dificuldades para cumprir os compromissos assumidos por seu grupo político durante a campanha do ano passado. Com uma disputa acirrada, o então governador Rui Costa saiu prometendo obras e assinando convênios a torto e a direito, sem se preocupar com a consequência disso para os cofres do estado. Mas a conta chegou e as lideranças, principalmente do interior do estado, já começaram a bater na governadoria para cobrar as promessas.
Operação Jabuti
Uma manobra do governo Rui Costa, no apagar das luzes de 2022, remanejou cifras milionárias para cobrir o déficit na parte que cabe ao Estado no custeio das obras da ponte Salvador-Itaparica. A operação passou pelas mãos do líder do governo da Assembleia Legislativa, deputado Rosemberg Pinto (PT), que encaixou uma emenda jabuti durante o parecer que deu em plenário sobre uma matéria que tratava de outro empréstimo. Ao estilo rolo compressor, o texto foi lido apressadamente sem detalhar que se tratava de 300 milhões de dólares - que convertidos em reais passam de R$ 1,5 bilhão. Depois de colocar uma lupa sobre o caso, percebeu-se que o valor era referente a um empréstimo autorizado em 2016, mas que tinha outra destinação. A manobra para viabilizar recursos alternativos escancarou a ausência de planejamento orçamentário do projeto.
Aniversário fantasma
Se tivesse nascido no ano em que foi anunciada, a ponte Salvador-Itaparica teria hoje dez anos de vida. A promessa feita pelo ex-governador Jaques Wagner de que a obra ficaria pronta em 2013, e que chegou a estampar a capa de jornais, virou uma das piadas mais horrendas para o povo baiano. Nas redes sociais, em tom de ironia, muita gente chegou a propor uma espécie de aniversário fantasma para “comemorar” a ponte igualmente fantasma.
Rainha da Inglaterra
O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, passou a ser chamado nos bastidores de Rainha da Inglaterra depois da decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de empoderar a atuação de Diogo Medrado, ex-Bahiatursa, dentro da Setur. Em decreto publicado no último dia 14, o governador delega a Medrado a competência de celebrar convênios, acordos, contratos, ajustes e protocolos, aditivos e afins no âmbito da respectiva Secretaria. Segundo interlocutores, a autonomia esvazia os poderes de Bacelar em deixar sua digital nas operações, sobretudo, de festas e eventos.
Gastança vermelha
Por falar em festas e eventos, a Bahiatursa, no seu último ano de vida em 2022, gastou R$ 206 milhões financiando festejos pelo interior do estado. Mas, pasmem: seu orçamento era de apenas R$ 38 milhões. A maior parte da gastança excepcional se concentrou no segundo semestre durante a campanha eleitoral, com atividades em cidades estratégicas para para abocanhar apoios de lideranças regionais.
Entre a cruz e a espada
O governador Jerônimo Rodrigues enfrenta um verdadeiro dilema em relação à promessa de instalar câmeras em farda de policiais militares. Enquanto os chamados petistas-raiz pressionam para que o governador leve a ideia à frente, aliados mais próximos têm alertado Jerônimo para os riscos da medida, principalmente para um crescimento da insatisfação da tropa da PM, que já não anda satisfeita com a condução da segurança pública pelos governos petistas.
Reação
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, inclusive, já teria sido alertado por lideranças do alto escalão da Polícia Militar de que a medida não é adequada. O principal ponto levado por eles a Werner é que a instalação das câmeras passa a ideia de que é a grande proposta do governo para reduzir os alarmantes índices de violência no estado. Com isso, argumentam eles, o governo passa a impressão de que é a PM é a responsável pelos altos números de homicídios. Werner, contudo, tem dito que pretende levar à frente a promessa de Jerônimo.
O Correio 24h
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