Com volta do Bolsa Família, governo deve retomar critérios de seleção, além de implementar "busca ativa".
O Bolsa Família, criado no primeiro governo Lula, volta no ano que vem com o terceiro mandato do presidente eleito. Entretanto, não será só o nome do Auxílio Brasil que irá mudar com o retorno. Isso porque novidades como o valor de R$ 150 adicionais por cada criança de 6 anos e a exigência de matrícula escolar devem estar presentes.
Vale lembrar que o Auxílio Brasil foi um programa de transferência de renda criado em meio à pandemia da Covid-19, em um momento de transição do então Auxílio Emergencial. Para muitos especialistas, sua criação significou uma tentativa do governo Bolsonaro de retirar a marca do PT dos benefícios sociais.
Confira abaixo algumas diferenças entre os programas.
Com a volta do Bolsa Família, o valor muda?
Nenhum impacto no valor será sentido do final do Auxílio Brasil para a retomada do Bolsa Família. Entretanto, vale lembrar que o valor fixado do programa atual é de R$ 400, com R$ 200 adicionais até dezembro.
Para o Bolsa Família, o governo eleito buscou manter o valor de R$ 600 para o ano que vem, além do bônus de R$ 150 por filho de até 6 anos em cada família beneficiada. A intenção do PT é institucionalizar o valor nos próximos orçamentos, dando mais previsibilidade às famílias beneficiadas.
Quantos devem receber?
Inicialmente, o programa continuará atendendo as 21,6 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único com direito ao Auxílio Brasil. No entanto, após denúncias de que pessoas não qualificadas estariam recebendo o benefício, o governo eleito promete realizar um “pente-fino” a partir de fevereiro. A revisão vai ser focada nos 4,9 milhões de beneficiários que declararam morar sozinhos.
A equipe do novo governo também propôs uma “busca ativa” por potenciais beneficiários, com assistentes sociais das prefeituras identificando pessoas em situação de vulnerabilidade e as incluindo no programa.
Quais os critérios para recebimento na volta do Bolsa Família?
Para receber o benefício, atualmente, é necessário estar em situação de extrema pobreza, que são aquelas famílias que possuem renda mensal per capita de até R$ 105,00, e as em situação de pobreza, ou seja, com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Esse critério deve ser mantido. Mas o Bolsa Família deve retomar com etapas extintas no programa do presidente Jair Bolsonaro (PL), como o comprovante de matrícula escolar (no caso de famílias com crianças) e a atualização da carteira de vacinação.
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