Desde janeiro, brasileiros de baixa renda contam com três programas sociais: o Auxílio Brasil, o vale-gás e a Tarifa Social.
Desses três, o que abrange o maior número de pessoas é a Tarifa Social, que dá descontos na conta de luz.
O Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família em novembro do ano passado, ampliou a base de beneficiários em janeiro e fevereiro. Já o vale-gás, que paga metade do valor do botijão de 13 kg, começou a ser pago em janeiro para um número menor de beneficiários e deve ampliar essa base gradualmente.
Veja abaixo o número de brasileiros contemplados em cada programa:
Auxílio Brasil: 18 milhões
Vale-gás: 5,5 milhões (previsão é de chegar a 22 milhões até setembro de 2023)
Tarifa Social: 23,7 milhões
Mas é possível uma pessoa receber os três programas sociais ao mesmo tempo? De acordo com o governo, a resposta é sim. A razão é que todos esses programas usam o Cadastro Único como critério de seleção.
Ou seja, se o cidadão atender aos requisitos de todos os programas, poderá acumular os três benefícios de uma só vez.
Veja abaixo como os programas selecionam os beneficiários:
Auxílio Brasil: usa a base de dados do Cadastro Único
Vale-gás: usa a base de dados do Cadastro Único e do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Tarifa Social: usa a base de dados do Cadastro Único e BPC
Auxílio Brasil
É necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.
Famílias em situação de extrema pobreza (renda familiar mensal per capita de até R$ 105), mesmo que não tenham gestantes, crianças ou adolescentes em sua composição.
Famílias em situação de pobreza (renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210) que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
Vale-gás
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 606);
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC, que prevê um salário mínimo mensal (R$ 1.212) à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem a família.
A lei estabelece que o auxílio será concedido "preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência".
Tarifa social
Famílias inscritas no Cadastro Único com renda familiar per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606);
Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.636), que tenham no domicílio portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico exija o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.Pagamentos
Os três programas têm formas e valores diferentes de pagamento aos beneficiários. Veja abaixo:
Auxílio Brasil
Os antigos beneficiários do Bolsa Família podem continuar usando os cartões e senhas utilizados para saque do benefício que foi substituído pelo Auxílio Brasil. Já os novos beneficiários que entraram no programa em janeiro estão recebendo o novo cartão Auxílio Brasil e podem fazer os saques com ele.
O benefício poderá ser movimentado ainda pelo Caixa Tem – mesmo aplicativo usado para recebimento do Auxílio Emergencial. Assim, não é necessário ir às agências da Caixa.
Para saber em que dia o benefício fica disponível para saque ou crédito em conta, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS há uma data correspondente.
As parcelas mensais do Auxílio Brasil ficam disponíveis para saque por 120 dias após a data indicada no calendário.
O valor passou para o mínimo de R$ 400 entre dezembro deste ano e dezembro de 2022.
Vale-gás
O pagamento começou em 18 de janeiro para famílias que fazem parte do Auxílio Brasil. Assim, esse pagamento é feito dentro do mesmo cronograma, levando em conta o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Mas, como o pagamento é bimestral, os demais meses de pagamento serão março, maio, julho, setembro e novembro.
Os cartões e senhas utilizados para o saque do Auxílio Brasil poderão ser utilizados para o recebimento do vale-gás. O saque poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. O benefício pode ainda ser pago em poupança social digital do Caixa Tem.
O beneficiário terá 120 dias para fazer o saque a partir da data de disponibilização dos valores.
O valor pago corresponde a 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg, que em janeiro ficou estabelecido em R$ 52.
Tarifa social
O desconto da tarifa social é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh (quilowatts-hora por mês), conforme a tabela abaixo:
A inclusão das famílias no programa passou a feita de forma automática pelas distribuidoras em janeiro para quem está no Cadastro Único ou recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ou seja, os consumidores não precisarão procurar as distribuidoras para requerer o desconto na conta de luz. Esse abatimento virá automático para as famílias que estejam enquadradas nos requisitos.
Mas, para manter o benefício, é preciso deixar as informações sempre atualizadas dentro dos programas sociais.
FDR
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