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Visitas de funcionários para corte de Bolsa Família é fake; entenda

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|  Foto: Lyon Santos/MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), se manifestou sobre as fake news envolvendo o Bolsa Família. Segundo boatos que circulam nas redes sociais e em sites de conteúdo falso, beneficiários do programa seriam visitados por profissionais dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) para que tivessem seus benefícios cortados.


“Para combater esse tipo de mensagem que prejudica o andamento da assistência oferecida, o MDS informa que é mentira a notícia divulgada falando que as famílias que não receberem os assistentes terão o benefício cancelado automaticamente”, diz o pronunciamento oficial do MDS.


Outro conteúdo falso que circula na internet afirma que crianças com frequência escolar de 90% estão perdendo o benefício. A secretária nacional de Renda e Cidadania do Bolsa Família do MDS, Eliane Aquino, explicou que não é bem assim.


“Em primeiro lugar, é preciso lembrar que as condicionalidades de educação do Bolsa Família são: frequência escolar mínima de 60% para os beneficiários de quatro a seis anos de idade incompletos e; frequência escolar mínima de 75% para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos e que não tenham concluído a educação básica”, destacou.


Eliane Aquino também lembrou que as condicionalidades possuem o objetivo de reforçar o acesso à educação de crianças e adolescentes das famílias beneficiárias do Bolsa Família.


“Por meio do acompanhamento da educação é possível observar o acesso a este direito básico. Além de identificar as desproteções sociais que essas famílias possam estar enfrentando”, enfatizou.


Confira as regras para não perder o benefício:


- A frequência escolar mínima é de 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos incompletos; e frequência escolar mínima de 75%, para os beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica.


- Em relação às crianças de quatro a seis anos de idade incompletos, que tiverem frequência escolar igual ou maior que 60%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo às condicionalidades de educação.


- No caso das crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica que alcançarem frequência escolar igual ou maior que 75%, não há repercussão no benefício dessas famílias relativo às condicionalidades de educação.


- A repercussão em benefício relacionada a condicionalidades de educação só existe quando há o não cumprimento da frequência escolar exigida.


O MDS alertou que, em caso de dúvidas, os cidadãos procurem os canais oficiais de atendimento: no WhatsApp (busque o canal oficial do Ministério do Desenvolvimento Social); pelo Instagram (@mdsgovbr); pelo YouTube (@MinDesenvolvimento), pelo site (www.gov.br/mds); através do Disque Social (121); ou procurar o CRAS mais próximo de sua residência.


Fonte: Portal da Massa

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