O Programa Mais Médicos foi relançado, nesta segunda-feira (20), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para preenchimento de vagas no Sistema Único de Saúde (SUS). Na Bahia, estão previstas 995 vagas e, atualmente, estão ocupadas 793 vagas, distribuídas em 281 municípios, contemplando 67% do municípios baianos.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) trabalhará em conjunto com o Ministério da Saúde no apoio aos gestores municipais, na divulgação dos editais e outras informações sobre o programa.
Neste ano, 332 contratos serão encerrados no estado, resultando num déficit de 534 profissionais médicos, e 202 vagas ociosas. As bolsas são de cerca de R$ 12,8 mil, mais auxílio-moradia, de valor variável.
Além de ampliar o número de profissionais, o Mais Médicos fará investimentos para construção e reformas de Unidades Básicas no SUS. Entre as propostas para o fortalecimento do programa na Bahia, estão:
Realização de um seminário para discussão de expansão das vagas do curso de medicina no território baiano, envolvendo o Ministério da Educação (MEC), Sesab e Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems;
Ampliação de vagas de profissionais médicos junto ao Ministério da Saúde;
Ampliação de vagas de residência médica em Saúde da Família, Clínica Médica, Pediatra, Psiquiatria, Ginecologia, Obstetrícia e Cirurgia Geral nas regiões de implantação de vagas no curso de medicina.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
O programa
O Mais Médicos é um Programa Federal de provimento de profissionais médicos para a Atenção Primária à saúde, instituído em outubro de 2013, no governo de Dilma Rousseff.
O programa atua na inserção de médicos para regiões mais distantes dos centros urbanos ou com ausência destes profissionais, além de prever investimentos em construções, reformas e ampliações de Unidades Básicas de Saúde.
Há também como meta o reordenamento da oferta de cursos de medicina e de vagas para Residência Médica, a fim de qualificar a formação desses profissionais.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos, como pagamento adicional para quem for ficar por mais tempo no programa ou tiver formação universitária pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Por g1 BA
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